Ciao a tutti!
Hoje vou falar de um assunto MUITO sério sobre o processo de cidadania aqui na Itália e serve mais como um alerta pra quem estiver vindo pra Itália fazer o processo.
Ontem fui com um amigo no Comune levar os documentos dele e perguntei pra oficial se ele poderia fazer uma procuração pra mim caso ele precisasse se ausentar durante o processo, a oficial me deu um belo de um sermão muitíssimo sério.
Primeiro vou explicar um pouco o que consiste a residência: "A residência de uma pessoa em determinado lugar consiste na registração de uma situação que è fato e que se autodetermina na presença dos seguintes fatores: vontade do interessado em estabelecer a própria residência em determinado lugar E na "dimora abituale" neste lugar. Por "dimora abituale" se entende: o lugar no qual a pessoa possui a sua vida familiar e pessoal. Já domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa pode trabalhar, mas não tem a sua casa principal." (Circ. Min. Interno n. 21/2001)
Então, quando fazemos a nossa residência em determinado comune, estamos declarando que a nossa vida pessoal (social e familiar) está relacionada a este comune, que sua casa principal é lá.
Esclarecendo esses pontos, agora vou contar sobre o sermão que levei. A oficial aconselhou muito fortemente a presença física do meu amigo durante todo o processo, dizendo que eles tinham o direito de fazer novas visitas para confirmar que ele ainda esteja morando aqui. Se eles desconfiarem que meu amigo voltou de vez pro Brasil durante o processo e confirmarem isso, o processo será anulado e ele pode ser denunciado por fraude na declaração de residência.
Ela me contou também que o ministério faz controle nos Comuni e que se um oficial souber que a pessoa foi embora, mas que não avisou ninguém, o próprio oficial é denunciado e processado. E que inclusive ela mesma conhece oficiais que estão tendo que ir no tribunal dar explicações e que teve um deles que foi acusado inclusive de facilitador de imigração ilegal!
Espero que vocês estejam entendendo a gravidade disso. E que TODO "consultor" que te diz que você pode ir embora depois da visita do vigile (e não voltar mais, nem pra retirar os documentos pessoalmente) está te ajudando a cometer uma FRAUDE e que essa fraude pode levar ao cancelamento do seu processo, perda do seu rico dinheirinho pago a esses charlatões e risco de processo penal, não porque você não tenha direito, mas porque todo o seu processo foi baseado em uma declaração falsa de residência.
Mesmo que seu "consultor" fale que com ele não tem problema porque ele tem acordo com o Comune, fique esperto, porque se o Comune for passar por uma auditoria e descobrirem ou suspeitarem deste tipo de prática, todo mundo vai rodar, o processo vai ser cancelado, você e o oficial vão ser processados e isso pode dar até cadeia.
Confirmei essas informações com o Fabio do Minha Saga que me contou episódios chocantes de gente esperando o vigile com a mala pronta e que tão logo o vigile foi embora a pessoa também foi. A residência não foi confirmada e a "consultoria" foi expulsa do Comune.
Não sei ao certo se no caso de um processo que é concluído muito rapidamente (~ 2 meses) a pessoa ainda precise ficar e quanto tempo precisa ficar morando no Comune.
Pensem muito bem no por quê vocês querem fazer o reconhecimento da cidadania e se vale a pena arriscar tudo pra fazer do jeito "mais fácil". Isso não deixa de ser o nosso famoso "jeitinho" e é ILEGAL.
Desculpem o post ser tão longo, mas precisava alertar a todos da maneira mais completa possível.
In bocca al Lupo!
Atualização 28/02/2015: (ATENÇÃO: Como o post deu muito o que falar, quero deixar claro que em nenhum momento foi dito que a pessoa não pode viajar durante o processo, lógico que pode ninguém tem que ficar preso em um lugar, mas a pessoa não pode sumir, não pode deixar uma procuração e não voltar mais, nem pra retirar os documentos. Duas semanas na Itália pra conseguir a residência e depois ir embora não é residência, porque não consiste "dimora abituale". Me desculpem se vocês não concordam, mas essa é a lei da inscrição anagráfica na Itália e a punição também acontece com italianos que dão declarações falsas de residência por qualquer motivo. Toda declaração falsa é passível de punição. Fiquem espertos, analisem as informações, as propostas dos consultores e julguem vocês se é correto ou não. Boa sorte a todos).
Atualização 28/02/2015: (ATENÇÃO: Como o post deu muito o que falar, quero deixar claro que em nenhum momento foi dito que a pessoa não pode viajar durante o processo, lógico que pode ninguém tem que ficar preso em um lugar, mas a pessoa não pode sumir, não pode deixar uma procuração e não voltar mais, nem pra retirar os documentos. Duas semanas na Itália pra conseguir a residência e depois ir embora não é residência, porque não consiste "dimora abituale". Me desculpem se vocês não concordam, mas essa é a lei da inscrição anagráfica na Itália e a punição também acontece com italianos que dão declarações falsas de residência por qualquer motivo. Toda declaração falsa é passível de punição. Fiquem espertos, analisem as informações, as propostas dos consultores e julguem vocês se é correto ou não. Boa sorte a todos).
